Feriado de 09 de Julho
Informamos que estaremos efetuando a troca do feriado que ocorrerá dia 09/07/2024 (terça-feira) pelo dia 08/07/2024 (segunda-feira) estando em recesso dia: 08/07/2024 (segunda-feira)
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Desde 1997, o dia 9 de julho é feriado no estado de São Paulo. A Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, determinou que as datas fixadas em lei estadual se tornassem feriados civis. Com base nisso, o então deputado estadual Guilherme Gianetti apresentou o Projeto de Lei nº 710/1995, que deu origem à Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997, que instituiu o dia 9 de julho como feriado civil paulista.
A data celebra a deflagração da Revolução Constitucionalista, um movimento armado pelo qual o estado de São Paulo pretendia derrubar o governo provisório do presidente Getúlio Vargas, em 9 de julho de 1932.
Importante ressaltar que a data que marca o início da Revolução Constitucionalista é um feriado e não um ponto facultativo. A diferença essencial é que, nos feriados, o setor privado e parte do público param as suas atividades. Já os pontos facultativos, estabelecidos em geral por decreto pelos governos, dispensam a obrigatoriedade do funcionamento de seus órgãos e também permitem às empresas optarem ou não pela dispensa do expediente.
Fonte: Alesp